Termos do serviço

Visão geral

Bem-vindo à Fridge Sounds! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Fridge Sounds. A Fridge Sounds opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de modo a proporcionar-lhe a si, cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os «Serviços»). A Fridge Sounds funciona com a tecnologia da Shopify Inc., da Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou da Shopify International Limited, consoante o local onde a Fridge Sounds se encontre, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os presentes «Termos de Serviço»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços. Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa política de privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar os nossos Serviços nem aceder aos mesmos. Os presentes Termos de Serviço não limitam quaisquer direitos de que possa dispor ao abrigo da legislação de defesa do consumidor aplicável nem quaisquer outros direitos legais irrenunciáveis.

1. Acesso e conta

Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou administre. Para utilizar os Serviços, incluindo para aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e as suas informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações. É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

2. Os nossos produtos

Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que adquira corresponderão às suas expectativas ou serão iguais ao que é representado ou apresentado nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

3. Encomendas

Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra e autoriza-nos, bem como aos nossos processadores de pagamentos, a debitar no método de pagamento selecionado o montante total da sua encomenda. A Fridge Sounds reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, segundo o seu critério, sem prejuízo da legislação aplicável. A sua encomenda só é aceite quando a Fridge Sounds confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Fridge Sounds poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa política de devoluções e reembolsos. Tal não limita quaisquer direitos de que possa dispor ao abrigo da legislação aplicável. Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

4. Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e constará do e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação. Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras geridas por terceiros. Podemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos dos presentes Termos de Serviço. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos de Serviço, prevalecem os termos da promoção. Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário. Declara e garante que (1) está autorizado a utilizar o método de pagamento que fornece, (2) as informações que fornece para esse método de pagamento são verdadeiras, corretas e completas, (3) os encargos em que incorrer serão honrados pelo fornecedor do seu método de pagamento e (4) pagará os encargos em que incorrer aos preços publicados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

5. Envio e entrega

Salvo indicação em contrário, não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a propriedade e o risco de perda transferem-se para si no momento em que entregamos os produtos à transportadora, salvo disposição em contrário da legislação aplicável. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos das transportadoras ou alfandegários, catástrofes naturais, condições meteorológicas extremas, conflitos laborais, escassez de abastecimento, falhas de serviços públicos ou de telecomunicações, ciberincidentes, medidas governamentais ou outros acontecimentos semelhantes. Consulte a nossa política de envios para obter mais detalhes.

6. Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, são propriedade da Fridge Sounds, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação dos EUA e estrangeira em matéria de marcas, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Do mesmo modo, as fichas de produto são geridas pela Fridge Sounds e são propriedade desta. A compra ou entrega de qualquer produto não concede nem confere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer patente, direito de autor, marca comercial ou outro direito de propriedade, sobre o produto, o seu design, software ou tecnologia subjacente. Todos esses direitos permanecem exclusivamente na titularidade da Fridge Sounds ou do titular original dos direitos. Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário no presente documento, nada nos presentes Termos de Serviço concede, nem deverá ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Fridge Sounds, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar a legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual ou outra legislação. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela Fridge Sounds. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Fridge Sounds são marcas comerciais da Fridge Sounds ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Fridge Sounds. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

7. Ferramentas opcionais

Poderá ser-lhe facultado acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção. Reconhece e aceita que facultamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa. Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

8. Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Quaisquer reclamações, pretensões, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

9. Relação com a Shopify

A Fridge Sounds funciona com a tecnologia da Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. Quando utiliza os Serviços, o seu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para disponibilizar os Serviços. A secção 10 explica a forma como a Shopify utiliza e trata as informações resultantes destas interações. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Fridge Sounds. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Fridge Sounds, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Fridge Sounds.

10. Política de privacidade

A nossa política de privacidade explica a forma como podemos recolher, utilizar e divulgar determinadas informações pessoais decorrentes da sua utilização dos Serviços. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta política de privacidade. Uma vez que os Serviços estão alojados na Shopify, à medida que navega e interage com os Serviços, a Shopify recolhe, utiliza, trata e armazena informações pessoais sobre o seu acesso aos Serviços e a utilização que faz dos mesmos, incluindo informações sobre a sua transação. A Shopify pode utilizar estas informações para fins que incluem, entre outros, prestar, proteger e melhorar os Serviços, processar transações e ajudar a prevenir fraudes neste website e noutros websites que funcionam com a tecnologia da Shopify. As informações recolhidas quando visita ou utiliza os Serviços, incluindo as informações recolhidas automaticamente sobre a sua atividade de navegação, serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele onde reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade e a política de privacidade da Shopify para obter mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

11. Comentários

Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço. Declara e garante ainda que: (1) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (2) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relativamente à submissão dos Comentários; e (3) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos de Serviço. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (a) manter a confidencialidade dos seus Comentários; (b) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (c) responder aos seus Comentários. Podemos, mas não somos obrigados a fazê-lo, monitorizar, editar ou remover Comentários que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço. Aceita que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus Comentários não terão conteúdo calunioso ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem obrigação relativamente a quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.

12. Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, poderão existir nos Serviços informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso as informações sejam imprecisas, incluindo após a submissão de uma encomenda. Se cancelarmos uma encomenda depois de o pagamento ter sido cobrado, efetuaremos qualquer reembolso exigido pela legislação aplicável.

13. Utilizações proibidas

13.1 Pode aceder aos Serviços e utilizá-los apenas para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou posturas locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou lesar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos de Serviço; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio indesejado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Fridge Sounds, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

13.2 Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting contra os serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de scraping, de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como a IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

14. Agentes

14.1 A presente secção («Termos dos Agentes») aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. «Agente» designa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e funcione em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Podemos limitar, nomeadamente através de medidas técnicas, se e de que forma qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (a) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string user agent do pedido: "Agent/[agent name]"; (b) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, por exemplo, (i) imitando padrões de comportamento e de interação humanos, ou (ii) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização humana, (c) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador, (d) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e de que forma os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

15. Rescisão

Podemos rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade, bem como quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

16. Exclusão de garantias

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer parte do seu conteúdo.

SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO DA Fridge Sounds, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

17. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Fridge Sounds, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACESSÓRIOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM FUNDAMENTO CONTRATUAL, EM RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), EM RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO SOFRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA SUA POSSIBILIDADE. NADA NOS PRESENTES TERMOS DE SERVIÇO EXCLUI OU LIMITA A RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

18. Indemnização

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Fridge Sounds, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em virtude ou em resultado de (1) violação, da sua parte, dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por remissão, (2) violação, da sua parte, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso aos Serviços e da utilização que faz dos mesmos. Notificá-lo-emos de qualquer reclamação passível de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o eximirá das suas obrigações, a menos que seja substancialmente prejudicado por essa falta. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do mandatário, mas não resolveremos qualquer reclamação que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não poderá ser recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.

19. Divisibilidade

Caso alguma disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes. Nada nos presentes Termos limita quaisquer direitos de que possa dispor ao abrigo da legislação de defesa do consumidor aplicável ou de outras leis que não possam ser afastadas por contrato. Se alguma parte dos presentes Termos entrar em conflito com esses direitos, aplicar-se-ão esses direitos.

20. Renúncia; acordo integral

O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

21. Cessão

Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento e sem aviso prévio.

22. Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se pelas leis da jurisdição onde a Fridge Sounds tem a sua sede ou onde está constituída, sem atender aos princípios relativos a conflitos de leis. O cliente e a Fridge Sounds aceitam a jurisdição e a competência territorial dos tribunais localizados nessa jurisdição, exceto quando tal seja proibido pela legislação aplicável. O cliente e a Fridge Sounds aceitam a competência territorial e a jurisdição pessoal desses tribunais. Nada na presente secção limita quaisquer direitos de que possa dispor para intentar ações nos tribunais da sua área ou para invocar as normas imperativas aplicáveis no seu local de residência.

23. Traduções

Os Termos de Serviço podem estar disponíveis noutros idiomas além do inglês. Em caso de incoerência ou conflito entre os presentes Termos de Serviço em inglês e os Termos de Serviço disponibilizados noutro idioma, prevalecerá a versão mais recente dos Termos de Serviço em inglês. Quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos de Serviço serão resolvidos em inglês, salvo determinação em contrário da Fridge Sounds (agindo segundo o seu exclusivo critério) ou conforme exigido pela legislação aplicável.

24. Títulos

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma os presentes Termos.

25. Comunicações eletrónicas

Ao utilizar os Serviços ou efetuar uma encomenda, aceita que lhe possamos enviar comunicações transacionais e relacionadas com o serviço por via eletrónica, nomeadamente por e-mail, através de aviso na sua conta ou mediante publicação nos Serviços. Estas comunicações podem estar relacionadas com as suas encomendas, a sua conta, compras, devoluções, os presentes Termos de Serviço ou outras questões relacionadas com os Serviços. É responsável por manter as suas informações de contacto atualizadas.

26. Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos de Serviço em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada na notificação. A continuação da utilização dos Serviços ou do acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

27. Informações de contacto

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para music.vinyl2026@gmail.com.

As nossas informações de contacto estão publicadas na nossa política de informações de contacto.