Termos de serviço

Visão geral

Boas-vindas à Fridge Sounds! Os termos "nós", "nos" e "nosso(a)" referem-se à Fridge Sounds. A Fridge Sounds opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra com curadoria (os "Serviços"). A Fridge Sounds utiliza a tecnologia da Shopify Inc., da Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou da Shopify International Limited, dependendo de onde a Fridge Sounds está localizada, o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem temas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa política de privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá usar nem acessar nossos Serviços. Estes Termos de Serviço não limitam quaisquer direitos que você possa ter nos termos das leis de defesa do consumidor aplicáveis ou quaisquer outros direitos legais irrenunciáveis.

1. Acesso e conta

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que tem, no mínimo, a idade da maioridade em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou gerencia. Para usar os Serviços, inclusive para acessar ou navegar em nossas lojas on-line ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado que você forneça determinadas informações, como seu endereço de e-mail e informações de cobrança, pagamento e entrega. Você declara e garante que todas as informações que fornece em nossas lojas são corretas, atuais e completas e que você tem todos os direitos necessários para fornecê-las. Você é exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades da sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a qualquer outra pessoa.

2. Nossos produtos

Envidamos todos os esforços para oferecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas on-line. No entanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir de como aparecem na sua tela, devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e aos ajustes e à configuração do seu dispositivo. Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão iguais às representadas ou exibidas em nossas lojas on-line. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

3. Pedidos

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra e nos autoriza, bem como aos nossos processadores de pagamento, a cobrar o valor total do seu pedido na forma de pagamento selecionada. A Fridge Sounds reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério, sujeito à legislação aplicável. Seu pedido não será considerado aceito até que a Fridge Sounds confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois a Fridge Sounds pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação de um pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificar você entrando em contato pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi feito. Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com nossa política de devolução e reembolso. Isso não limita quaisquer direitos que você possa ter nos termos da legislação aplicável. Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou à exportação.

4. Preços e cobrança

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento em que o pedido for feito e constará no e-mail de confirmação do seu pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou encargos de importação. Os preços publicados em nossas lojas on-line podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas on-line ou de outro tipo operadas por terceiros. Podemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos de Serviço. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos de Serviço, prevalecerão os termos da promoção. Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário. Você declara e garante que (1) tem autorização para usar a forma de pagamento que fornecer, (2) as informações que você fornece para essa forma de pagamento são verdadeiras, corretas e completas, (3) as cobranças em que você incorrer serão honradas pelo provedor da sua forma de pagamento e (4) você pagará as cobranças em que incorrer pelos preços publicados, incluindo encargos de frete e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

5. Envio e entrega

Salvo disposição em contrário, não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, pelo processamento alfandegário ou por eventos fora do nosso controle. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a titularidade e o risco de perda são transferidos para você quando entregamos os produtos à transportadora, salvo disposição em contrário da legislação aplicável. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos além do nosso controle razoável, incluindo atrasos de transportadoras ou da alfândega, desastres naturais, condições climáticas severas, conflitos trabalhistas, escassez de suprimentos, interrupções de serviços públicos ou de telecomunicações, incidentes cibernéticos, ações governamentais ou outros eventos semelhantes. Consulte nossa política de envio para mais detalhes.

6. Propriedade intelectual

Nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, são de propriedade da Fridge Sounds, de suas afiliadas ou de seus licenciadores e são protegidos pelas leis de marcas comerciais, de direitos autorais e por outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países. Da mesma forma, os anúncios de produtos são gerenciados pela Fridge Sounds e pertencem a ela. A compra ou entrega de qualquer produto não concede nem confere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer patente, direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade, sobre o produto, seu design, software ou tecnologia subjacente. Todos esses direitos permanecem exclusivamente com a Fridge Sounds ou com o titular original dos direitos. Estes Termos permitem que você use os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos de Serviço concede ou deverá ser interpretado como concessão de uma licença ou de outros direitos a você com base em qualquer patente, marca comercial, direito autoral ou outra propriedade intelectual da Fridge Sounds, da Shopify ou de qualquer terceiro. O uso não autorizado dos Serviços pode violar leis de propriedade intelectual ou outras leis aplicáveis. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Fridge Sounds. Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Fridge Sounds são marcas comerciais da Fridge Sounds ou de suas afiliadas ou licenciadores. Você não deve usar essas marcas comerciais sem a permissão prévia por escrito da Fridge Sounds. O nome, o logotipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

7. Ferramentas opcionais

Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos e sobre as quais não temos nenhum controle nem participação. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso que você fizer das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site será inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, e você deve se certificar de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) fornecedor(es) terceiro(s). Também poderemos, no futuro, oferecer novos recursos por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

8. Links de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você opte por acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, fará isso por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos ou danos relacionados ao seu acesso a quaisquer sites de terceiros ou à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas relacionadas a produtos e serviços de terceiros devem ser encaminhadas ao respectivo terceiro.

9. Relacionamento com a Shopify

A Fridge Sounds utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. Quando você usa os Serviços, seu dispositivo se comunica com os sistemas da Shopify para fornecer os Serviços. A Seção 10 explica como a Shopify usa e trata as informações provenientes dessas interações. No entanto, todas as vendas e compras que você realiza em nossa Loja são feitas diretamente com a Fridge Sounds. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto de quaisquer vendas entre você e a Fridge Sounds, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Por meio deste instrumento, você isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados às suas compras e transações com a Fridge Sounds.

10. Política de privacidade

Nossa política de privacidade explica como podemos coletar, usar e divulgar determinadas informações pessoais decorrentes do seu uso dos Serviços. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu esta política de privacidade. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, à medida que você navega e interage com os Serviços, a Shopify coleta, usa, trata e armazena informações pessoais sobre o seu acesso aos Serviços e o uso que você faz deles, incluindo informações sobre sua transação. A Shopify pode usar essas informações para finalidades que incluem, entre outras, fornecer, proteger e aprimorar os Serviços; processar transações; e ajudar a prevenir fraudes neste site e em outros sites que utilizam a tecnologia da Shopify. As informações coletadas quando você visita ou usa os Serviços, incluindo informações coletadas automaticamente sobre sua atividade de navegação, serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele em que você reside, a fim de prestar serviços a você. Consulte nossa política de privacidade e a política de privacidade da Shopify para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.

11. Feedback

Se você enviar, carregar, publicar, mandar por e-mail ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive para uso comercial. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos nos termos desta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos previstos nos Termos de Serviço. Você também declara e garante que: (1) detém a titularidade ou todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (2) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com o envio do Feedback; e (3) seu Feedback estará em conformidade com estes Termos de Serviço. Não temos nem teremos nenhuma obrigação de (a) manter seu Feedback em sigilo; (b) pagar compensação pelo seu Feedback; ou (c) responder ao seu Feedback. Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover Feedback que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Você concorda que seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você concorda ainda que seu Feedback não conterá material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus de computador ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de outra forma, induzir a nós ou terceiros a erro quanto à origem de qualquer Feedback. Você é exclusivamente responsável por qualquer Feedback que fizer e por sua exatidão. Não assumimos nenhuma responsabilidade nem obrigação por qualquer Feedback publicado por você ou por terceiros.

12. Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação esteja imprecisa, inclusive após o envio de um pedido. Se cancelarmos um pedido após o pagamento ter sido recebido, emitiremos qualquer reembolso exigido pela legislação aplicável.

13. Usos proibidos

13.1 Você pode acessar e usar os Serviços somente para fins lícitos. Você não pode acessar nem usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer um de nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos de Serviço; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar ou tentar se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Fridge Sounds, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

13.2 Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting contra os Serviços; (e) usar qualquer robô, spider, ferramenta de scraping, de coleta e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar os recursos de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.

14. Agentes

14.1 Esta seção ("Termos de Agentes") se aplica se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que realize ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou usando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de acessar, usar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Podemos limitar, inclusive por meio de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (a) em todas as solicitações HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string de user agent da solicitação: "Agent/[nome do agente]"; (b) não ocultar ou ofuscar que qualquer acesso, uso ou interação provém de um Agente, por exemplo (i) imitando comportamentos e padrões de interação humanos ou (ii) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso por computador do uso por humanos, (c) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação que busque determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (d) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acessam, usam ou interagem com os Serviços.

15. Rescisão

Podemos rescindir este contrato ou encerrar seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive. As seguintes seções continuarão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de garantias, Limitação de responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia; acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade, e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão.

16. Isenção de garantias

As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por você ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre qualquer parte de seu conteúdo.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA Fridge Sounds, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PORTANTO A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

17. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A Fridge Sounds, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DE SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJAM ELES BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO FUNDAMENTO, DECORRENTES DO SEU USO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM DECORRÊNCIA DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA POR MEIO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS SOBRE SUA POSSIBILIDADE. NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO EXCLUI OU LIMITA A RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

18. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Fridge Sounds, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços contra quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a qualquer terceiro em razão de ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros ou (3) seu acesso aos Serviços e uso deles. Notificaremos você sobre qualquer reclamação passível de indenização, desde que a falta de notificação imediata não exima você de suas obrigações, a menos que isso lhe cause prejuízo material. Podemos controlar a defesa e o acordo dessa reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não faremos acordo em nenhuma reclamação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento (que não deverá ser negado sem motivo razoável). Você cooperará na defesa das reclamações indenizadas, inclusive fornecendo os documentos pertinentes.

19. Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ainda assim será aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos que você possa ter nos termos das leis de defesa do consumidor aplicáveis ou de outras leis que não possam ser renunciadas por contrato. Se qualquer parte destes Termos entrar em conflito com esses direitos, esses direitos serão aplicados.

20. Renúncia; acordo integral

O fato de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

21. Cessão

Você não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato nem quaisquer de seus direitos ou obrigações nos termos destes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem seu consentimento ou aviso a você.

22. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição em que a Fridge Sounds tem sua sede ou está constituída, sem considerar os princípios de conflito de leis. Você e a Fridge Sounds consentem com a jurisdição e o foro dos tribunais localizados nessa jurisdição, exceto quando proibido pela legislação aplicável. Você e a Fridge Sounds consentem com o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais. Nada nesta seção limita quaisquer direitos que você possa ter de apresentar reclamações nos tribunais locais ou de invocar leis obrigatórias aplicáveis no seu local de residência.

23. Traduções

Os Termos de Serviço podem estar disponíveis em outros idiomas além do inglês. Na medida de quaisquer inconsistências ou conflitos entre estes Termos de Serviço em inglês e os Termos de Serviço disponíveis em outro idioma, prevalecerá a versão mais atual em inglês dos Termos de Serviço. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Serviço serão resolvidas em inglês, salvo determinação em contrário da Fridge Sounds (agindo a seu exclusivo critério) ou conforme exigido pela legislação aplicável.

24. Títulos

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

25. Comunicações eletrônicas

Ao usar os Serviços ou fazer um pedido, você concorda que podemos enviar a você comunicações transacionais e relacionadas ao serviço por meio eletrônico, inclusive por e-mail, aviso na conta ou publicação nos Serviços. Essas comunicações podem estar relacionadas aos seus pedidos, conta, compras, devoluções, a estes Termos de Serviço ou a outros assuntos relacionados aos Serviços. Você é responsável por manter suas informações de contato atualizadas.

26. Alterações nos Termos de Serviço

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para tomar conhecimento de alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações relevantes nestes Termos de Serviço de acordo com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. O uso contínuo dos Serviços ou o acesso contínuo a eles após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

27. Informações de contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para music.vinyl2026@gmail.com.

Nossas informações de contato estão publicadas em nossa política de informações de contato.